A ética médica, a bioética e os procedimentos com células-tronco hematopoéticas
OLIVEIRA JUNIOR, Eudes Q.. A ética médica, a bioética e os procedimentos com células-tronco hematopoéticas. Rev. Bras. Hematol. Hemoter. [online]. 2009, vol.31, suppl.1, pp. 157-164. Epub 05-Jun-2009. ISSN 1516-8484.
“Tal tema foi debatido com intensidade na Antiguidade e hoje brota a todo instante nos relacionamentos entre as pessoas, coletiva ou singularmente.
Na sua origem grega, ethikós simbolizava o modo de ser, o
caráter, a moral, os bons costumes de um indivíduo. Tanto é
que, na sua aplicação originária, a ética era exigida daqueles
que desenvolviam atividade pública, representativa, dos
cuidadores da res publica.” (p.157)
“A ética não é acabada, é um pensamento em constante
evolução, que, com o passar do tempo, vai se aperfeiçoando. A ética não é resultado de condutas codificadas, não
se revoga, nem é derrogada. É resultado do próprio pensamento evolutivo do homem, que, na sua essência, busca a
felicidade e a perfeição.” (p.158)
“O ser ético é aquele impregnado da racionalidade, do
conhecimento, que transforma até mesmo sua vida em arte,
como acentuado por Foucault. Após ter o domínio do autoconhecimento (nosce te ipsum), agrega à sua individualidade conceitos e práticas que se tornaram necessários, consistentes e praticados, conscientemente, com a visão voltada
para o bem.” (p.158)
“O profissional da medicina busca ajustar sua conduta
médica no código deontológico médico, que traça as normas
e regras gerais de atuação. É uma verdadeira operação de
adequação típica da conduta médica com a correspondente
norma disciplinar. Ocorre que, não só com a evolução de
muitos conceitos médicos, como também de novas tendências tuteladoras do pacientes, o Código de Ética Médica
brasileiro, foi se definhando, perdendo o espaço que lhe foi
consagrado durante muitos anos, subsumido a outros princípios da realidade atual.” (p.160)
“O material humano coletado, sem qualquer restrição legal, pode ser aplicado no autotransplante ou
no alotransplante. A manipulação com o material humano
coletado é de alta responsabilidade, já que lida com componente estrutural e funcional dos seres vivos. Não se trata de
uma invasão à privacidade íntima do cidadão, do seu ego e
sim da sua essência molecular, do fato gerador do próprio ser
humano. É a extração do material biológico que será implantado no próprio paciente ou em outro, com o objetivo de se
alojar no órgão ou tecido e ali aprender sua nova função, já
que se trata de célula virgem, sem qualquer experiência
operacional.” (p.161)
“A medicina regenerativa ocupa o palco principal das
necessidades sociais. Não é um produto colocado à venda e
muito menos a promessa de sonhos inatingíveis. A realidade
aponta para avanços notáveis da instrumentalidade operacional, da nanotecnologia, de técnicas quase perfeitas de
abordagem cirúrgica, dos transplantes de órgãos e tecidos
humanos, que, cuidadosamente, devem passar por um crivo
de admissibilidade do paciente. Este contato entre o agente
vulnerável e a ciência médica faz nascer o conceito de bioética,
que não só defende a vida, como, também, defende a qualidade de vida. O paciente passa a ser parte integrante e ativa
não no equacionamento do seu mal, mas sim em saber quais
são as opções clínicas e cirúrgicas para o seu tratamento. Já
foi o tempo em que o médico tratava o paciente, como um
sujeito passivo de suas ações, o alvo de sua intervenção
profissional.” (p.163)
