Fichamento 5

SEGURANÇA ALIMENTAR: A ABORDAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS

CAVALLI, Suzi Barletto. Segurança alimentar: a abordagem dos alimentos transgênicos.Rev. Nutr. [online]. 2001, vol.14, suppl., pp. 41-46. ISSN 1415-5273.

“O termo food safety - alimento seguro – significa garantia do consumo alimentar seguro no âmbito da saúde coletiva, ou seja, são produtos livres de contaminantes de

natureza química (agroquímicos), biológicas (organismos patogênicos), física ou de outras substâncias que possam colocar em risco sua saúde (Spers & Kassouf, 1996). Já o termo food security - segurança alimentar - é a garantia de acesso ao consumo de alimentos e abrange todo o conjunto de necessidades para a obtenção de uma nutrição adequada à saúde. No Brasil utiliza-se a denominação de segurança alimentar para os dois enfoques.” (p.41)

“No Brasil,   o  p r o c e s s o   q u e   g a r a n t e   a   s e g u r a n ç a   e

a   q u a l i d a d e   d o s   a l ime n t o s ,   p o r   p a r t e   d o   g o v e r n o ,   das

u n i d a d e s   d e   p r o d u ç ã o   a g r o p e c u á r i a ,   d a s   indústrias e

dos distribuidores, e também dos consumidores, enfrenta dificuldades. As políticas públicas  e s t ã o   c a d a   v e z  mais orientadas  para   a  descentralização estadual  e municipal . A   p o p u l a ç ã o   q u e   e x e r c e   e   e x i g e   o   c o n t r o l e   d e   s e g u r a n ç a d e   q u a l i d a d e   d o s   a l ime n t o s ,   a i n d a   é   um  c o n t i g e n t e  p e q u e n o .” (p.42)

“O Ministério da Agricultura e do Abastecimento realiza a fiscalização e o controle de bebidas e dos produtos de origem animal, este por meio de Serviços de Inspeção

Feder a l   ( S I F ) .  O MA é  responsável  pela   inspeção e classificação dos produtos agrícolas e também pelo controle da segurança dessa produção. O Brasil, hoje, vincula a segurança  e o  controle de qualidade de  alimentos, alicerçado no mercado internacional, adequando-se ao sistema de controle de exportação (Salay & Caswell, 1998).” (p.42)

“A revolução verde implementada na década de 50,

estava fundamentada na produção de larga escala com alta

tecnologia ,  demonstrando  como  resultado,  excelente

produtividade.  Nos   anos  90s ,  é preconizada   a  nova

r e v o l u ç ã o   v e r d e :   r e v o l u ç ã o   g e n é t i c a ,   u n i n d o   a

biotecnologia e a engenharia genética, promovendo assim

significativas transformações na agricultura mundial.” (p.42)

“Os alimentos geneticamente modificados, bem

como a biotecnologia, se sustentam sobre tais argumentos

e   p e l a   d i s p u t a   e n t r e   a s   c o r p o r a ç õ e s   d o   m e r c a d o internacional pelos produtos oriundos destas tecnologias,

modificando o comércio e o controle específico das cadeias

agroalimentares do cenário mundial.” (p.42-43)

“A FAO considera biossegurança a correlação do uso sadio e sustentável do meio ambiente, dos produtos biotecnológicos e as intercorrências  para a saúde da

população: biodiversidade e sustentabilidade ambiental, com vistas a segurança alimentar global (Nodari & Guerra, 2 0 0 0 ) .” (p.43)

“Talvez em nenhum outro momento o mundo

científico tenha assistido tantas controvérsias, como as que

estão ocorrendo na atualidade sobre a manipulação de

genes, curas cromossômicas, plantas e animais produzidos

através da biotecnologia. Novos paradigmas científicos

estão sendo adotados, os cientistas em todo o mundo

procuram desvendar a chave dos seres humanos, animais

e vegetais. No momento, os cientistas anunciam a engenharia

genética e a biotecnologia como uma nova revolução,

conf i gur ando- se    como uma  da s  ma iores   conqui s t a s

científicas.” (p.44)

“A revolução genética está apenas começando,

implicando em incisivos debates e controvérsias entre a

comunidade científica, empresas, órgãos do governo e

produtores.” (p.45)

“Questiona-se a garantia da segurança e qualidade

alimentar e nutricional dos produtos, bem como, da solução

da fome, isto é, como chegar a superação do problema

alimentar no mundo. A segurança alimentar pressupõe o

direito fundamental de acesso quantitativo e qualitativo de

alimentos. Julga-se que não está nos alimentos transgênicos

a solução para a erradicação da fome, bem como do

oferecimento da segurança alimentar para a população.” (p.45)