Fichamento 10

A ética médica, a bioética e os procedimentos com células-tronco hematopoéticas

OLIVEIRA JUNIOR, Eudes Q.. A ética médica, a bioética e os procedimentos com células-tronco hematopoéticas. Rev. Bras. Hematol. Hemoter. [online]. 2009, vol.31, suppl.1, pp. 157-164.  Epub 05-Jun-2009. ISSN 1516-8484.

“Tal tema foi debatido com intensidade na Antiguidade e hoje brota a todo instante nos relacionamentos entre as pessoas, coletiva ou singularmente.

Na sua origem grega, ethikós simbolizava o modo de ser, o

caráter, a moral, os bons costumes de um indivíduo. Tanto é

que, na sua aplicação originária, a ética era exigida daqueles

que desenvolviam atividade pública, representativa, dos

cuidadores da res publica.” (p.157)

“A ética não é acabada, é um pensamento em constante

evolução, que, com o passar do tempo, vai se aperfeiçoando. A ética não é resultado de condutas codificadas, não

se revoga, nem é derrogada. É resultado do próprio pensamento evolutivo do homem, que, na sua essência, busca a

felicidade e a perfeição.” (p.158)

“O ser ético é aquele impregnado da racionalidade, do

conhecimento, que transforma até mesmo sua vida em arte,

como acentuado por Foucault. Após ter o domínio do autoconhecimento (nosce te ipsum), agrega à sua individualidade conceitos e práticas que se tornaram necessários, consistentes e praticados, conscientemente, com a visão voltada

para o bem.” (p.158)

“O profissional da medicina busca ajustar sua conduta

médica no código deontológico médico, que traça as normas

e regras gerais de atuação. É uma verdadeira operação de

adequação típica da conduta médica com a correspondente

norma disciplinar. Ocorre que, não só com a evolução de

muitos conceitos médicos, como também de novas tendências tuteladoras do pacientes, o Código de Ética Médica

brasileiro, foi se definhando, perdendo o espaço que lhe foi

consagrado durante muitos anos, subsumido a outros princípios da realidade atual.” (p.160)

“O material humano coletado, sem qualquer restrição legal, pode ser aplicado no autotransplante ou

no alotransplante. A manipulação com o material humano

coletado é de alta responsabilidade, já que lida com componente estrutural e funcional dos seres vivos. Não se trata de

uma invasão à privacidade íntima do cidadão, do seu ego e

sim da sua essência molecular, do fato gerador do próprio ser

humano. É a extração do material biológico que será implantado no próprio paciente ou em outro, com o objetivo de se

alojar no órgão ou tecido e ali aprender sua nova função, já

que se trata de célula virgem, sem qualquer experiência

operacional.” (p.161)

“A medicina regenerativa ocupa o palco principal das

necessidades sociais. Não é um produto colocado à venda e

muito menos a promessa de sonhos inatingíveis. A realidade

aponta para avanços notáveis da instrumentalidade operacional, da nanotecnologia, de técnicas quase perfeitas de

abordagem cirúrgica, dos transplantes de órgãos e tecidos

humanos, que, cuidadosamente, devem passar por um crivo

de admissibilidade do paciente. Este contato entre o agente

vulnerável e a ciência médica faz nascer o conceito de bioética,

que não só defende a vida, como, também, defende a qualidade de vida. O paciente passa a ser parte integrante e ativa

não no equacionamento do seu mal, mas sim em saber quais

são as opções clínicas e cirúrgicas para o seu tratamento. Já

foi o tempo em que o médico tratava o paciente, como um

sujeito passivo de suas ações, o alvo de sua intervenção

profissional.” (p.163)

Fichamento 9

O Hormônio de Crescimento na Síndrome de Turner: Dados e Reflexões 
GUEDES, Alexis D. et al. O hormônio de crescimento na síndrome de Turner: dados e reflexões. Arq Bras Endocrinol Metab [online]. 2008, vol.52, n.5, pp. 757-764. ISSN 0004-2730.

“De s d e a d e s c r i ç ã o c l á s s i c a de Henry Turner, em 1938 (1), que dizia

respeito a sete mulheres com sinais físicos peculiares, já se identificava a

baixa estatura como um dos principais achados que caracterizavam a síndrome

que herdou seu nome. Atualmente, a despeito da identificação crescente de

outras múltiplas alterações clínicas na síndrome, apenas a deficiência estrogênica alcança prevalência semelhante à da perda estatural.” (p.757)

“Acompanhando curvas que ilustrem a evolução do

crescimento natural das mulheres com síndrome de Turner (ST) do nascimento até a idade escolar detectase agravo estatural precoce, porém discreto, que progressivamente acompanha o acréscimo na idade

cronológica.” (p.758)

“Desde as primeiras publicações sobre o tema, houve

consenso entre especialistas a respeito do papel da haploinsuficiência do gene SHOX como principal fator na  definição da estatura das mulheres com ST, porém, a questão da existência de fatores adicionais contribuintes para este processo gerou algum debate e ainda encontra-se aberta a novas fundamentações.” (p.758)

“A experiência clínica com hormônio de crescimento recombinante (GHr) é relativamente recente. A Food  

and Drug Administration (FDA), agência americana

de controle de medicações, autorizou o uso do GHr

apenas em 1996. Nessa época, iniciou-se tal terapêutica no Brasil, em virtude da distribuição do medicamento pela Secretaria de Saúde do Estado de São

Paulo. Existem múltiplos aspectos ainda a serem analisados sobre esta forma de tratamento e suas conseqüências.” (p.758)

“O tratamento com GHr, além do impacto no crescimento somático, influencia de maneira positiva o comportamento psicossocial e a qualidade de vida das

pacientes, sobretudo quando associado, no tempo adequado, à terapia estrogênica.” (p.759)

“Assim como em outras indicações, o tratamento que visa o crescimento com GHr não é isento de riscos e incertezas. Entre os efeitos colaterais descritos, alguns são identificados em outras condições com uso de somatotrofina. Outros, porém, são precipitados ou agravados pela referida medicação, interagindo com

condições próprias da ST.” (p.759)

“O hormônio humano do crescimento (human growth hormone – hrGH), fundamental para o crescimento, o desenvolvimento e a maturação sexual, tem sido extensivamente estudado desde seu isolamento, em 1944. O hrGH é secretado pela hipófise e apresenta efeito direto na regulação somática do crescimento mediado pela interação com o seu receptor (GHR), agindo por estimulação da secreção hepática de

IGF-1 com importantes efeitos autócrinos e parácrinos. A secreção de hGH pela hipófise é estimulada pela liberação de GHRH (growth hormone releasing hormone) e ghrelina. A secreção de hGH foi determinada em muitos sítios, incluindo discreta população neural do sistema nervoso central (SNC), células endoteliais

dos vasos sangüíneos, células epiteliais da glândula mamária e do timo e células do sistema imune, incluindo macrófagos, células B, células T e células natural killer.” (p.760)

“O risco de desenvolvimento de câncer é determinado pela combinação de fatores genéticos e efeitos ambientais, em particular dieta e estilo de vida. Sabe-se

que o aumento de hGH circulante aumenta a expressão de IGF-1 que, por sua vez, tem sido implicado na gênese de diversos tipos de cânceres. Existem grandes evidências de que o hGH, pelo aumento da expressão

de IGF-1, provê maior ligação entre esses fatores e o desenvolvimento de câncer por meio da sua influência na regulação da proliferação, da diferenciação e da

apoptose celular. Sua expressão inapropriada parece

contribuir para o crescimento, a manutenção e a progressão da maioria das neoplasias, incluindo câncer de

mama, pulmão e cólon.” (p.760)

“As portadoras da ST apresentam aumento da mortalidade relacionado com a doença cardiovascular e distúrbios tireoidianos. Embora ainda controverso , nessas pacientes, o risco de câncer está associado,

principalmente, à presença do cromossomo Y, íntegro ou

não, que pode levar ao desenvolvimento de gonadoblastoma e/ou disgerminoma nas gônadas disgenéticas.” (p.760)

“O imprinting genômico é um fenômeno referente

à expressão diferencial de genes dependendo da origem

parental. Acredita-se que tenha envolvimento em mamíferos na regulação da dosagem de genes relacionados

com o desenvolvimento. Surpreendentemente, a

maioria dos fetos abortados portadores da ST tem o

cromossomo X de origem paterna, sugerindo papel importante do  imprinting genético nessas perdas.

Em humanos, a perda da regulação dos mecanismos

de imprinting foi relacionada com as alterações de viabilidade de fetos, o crescimento fetal e pós-natal e o

desenvolvimento neurológico e comportamental (58,59).

Além disso, as alterações nos mecanismos de  imprinting podem ocasionar anormalidades no padrão de metilação do DNA, as quais foram verificadas em diversas

neoplasias em humanos, principalmente, nos genes supressores de tumor, genes de reparo do DNA e nos

genes inibidores de metástases.” (p.761)

Fichamento 8

Diagnóstico Tardio da Síndrome de Klinefelter – Relato de Caso

MAIA, Frederico F.R.; COELHO, Andréa Z.; ANDRADE, Cristina G.  e  ARAUJO, Levimar R..Diagnóstico tardio da síndrome de Klinefelter : relato de caso. Arq Bras Endocrinol Metab[online]. 2002, vol.46, n.3, pp. 306-309. ISSN 0004-2730.

“A

SÍNDROME DE KLINEFELTER (SK) é um estado intersexual, determinado

geneticamente pela duplicação do cromossomo X, caracterizada por

alterações tardias que se tornarão evidentes após a puberdade (1).

É uma forma de manifestação de ginecomastia, estimando-se sua

incidência em 1 caso para cada 850 homens (2). Consiste em uma das

causas mais importantes de infertilidade masculina e hipogonadismo

primário em nosso meio. Cerca de 10% dos azoospérmicos são portadores de SK.” (p.306)

“CPR, 33 anos, masculino, casado, natural e procedente de Belo Horizonte (MG), foi encaminhado ao serviço de endocrinologia pela equipe cirúrgica da

Santa Casa de Belo Horizonte, em 1995, para avaliação de ginecomastia.

O paciente queixava-se de aumento progressivo da mama direita há cerca de três anos, com aumento subseqüente da mama esquerda, com dor local e ausência de galactorréia, associados à atrofia testicular, além de sinais de labilidade emocional decorrente do quadro.” (p.307)

“Ao exame clínico o paciente apresentava biotipo eunucóide (longilíneo com predomínio do segmento inferior), com altura de 170cm, peso de 76kg e índice de massa corporal (IMC) de 26kg/m2 O exame do aparelho genitourinário revelou padrão masculino de distribuição de pêlos, testículos endurecidos, firmes e

de volumes reduzidos (menor que 5ml) e mamas do tipo G5P5B3-4, com presença de tecido glandular peri-areolar. Na ocasião, os níveis pressóricos foram

compatíveis com hipertensão arterial sistêmica leve

(grau I), sem controle medicamentoso.” (p.307)

“A SK, uma das primeiras anormalidades cromossômicas descritas, resulta de uma alteração genética, com cariótipo 47,XXY, levando ao hipogonadismo hipergonadotrófico, azoospermia e hipodesenvolvimento dos caracteres sexuais secundários. Existem cinco tipos de erros genéticos, variantes da SK. Um caso de variante 48,XXXY sem mosaicismo, associado a retardo mental e estrabismo foi descrito na Colômbia, sendo a forma genética mais rara da síndrome (5).” (p.307)

“A ginecomastia também pode estar presente em casos de hipogonadismo secundário e se caracteriza por um estado de hipogonadotrofismo. As alterações ocorrem na hipófise e no hipotálamo, promovendo deficiência de produção e/ou secreção de hormônios gonadotróficos, que culminam com a redução dos níveis séricos de ICSH e FSH, levando à hipoestimulação dos testículos. O quadro clínico clássico é composto de ginecomastia e atrofia testicular.” (p.307)

“O tratamento fundamenta-se na terapia de

reposição hormonal à base de testosterona, de acordo

com as exigências clínicas de cada caso. O tratamento deve ser individualizado, com terapêutica androgênica na forma de enantato ou cipionato de

testosterona, que leva à redução dos níveis sangüíneos

de ICSH após vários meses de administração, como verificado no presente caso. É importante o aconselhamento genético nos casos de infertilidade e a avaliação do estado psicossocial do indivíduo que, muitas

vezes, necessita de acompanhamento psiquiátrico.” (p.308)

“É imperativo suspeitar de SK em pacientes do sexo masculino com ginecomastia e hipogonadismo hipergonadotrófico. Alertamos para a importância do

diagnóstico precoce a fim de se realizar aconselhamento genético, screening de outros membros da família e iniciar a terapêutica necessária no intuito de evitar ou

reduzir as complicações biopsicossociais tardias dessa

expressão rara de feminização.” (p.308)

Fichamento 7

Saúde pública e ética na era da medicina genômica: rastreamentos genéticos

BANDEIRA, Flavia Miranda Gomes de Constantino; GOMES, Yara de Miranda  e  ABATH, Frederico Guilherme Coutinho. Saúde pública e ética na era da medicina genômica: rastreamentos genéticos. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [online]. 2006, vol.6, n.1, pp. 141-146. ISSN 1519-3829.

“As experiências do monge Gregor Mendel com

linhagens puras de ervilhas que se iniciaram em

1856 nos jardins do monastério em Brünn, e ignoradas até depois de sua morte, marcaram o início da

genética moderna. A grande contribuição de Mendel

foi demonstrar que as características hereditárias

correspondem a unidades discretas, que são separadas e recombinadas de diversas maneiras em cada

geração. Essas unidades discretas foram subseqüentemente chamadas de genes.1,2 Os estudos de

Mendel formaram a base para o desenvolvimento da

genética. Outra enorme contribuição para a medicina

foi a descoberta da estrutura em dupla hélice do

DNA por Watson e Crick em 1953.” (p.142)

“O Projeto Genoma Humano (PGH), um programa

internacional previsto para durar 15 anos, teve início

em 1990 com um custo estimado em três bilhões de

dólares. Parte do seu financiamento anual (3 a 5%),

foi destinado ao estudo das implicações ética, legal e

social relacionadas à informação genômica.5 Tendo

como objetivo mapear o genoma humano, o PGH

produziu tecnologias automatizadas que a menores

custos mapeiam, descrevem e identificam genes com

rapidez e eficácia. A aplicação de tecnologias genéticas, além da capacidade de armazenamento, recuperação e distribuição de informações computadorizadas, tem acelerado a localização e identificação de genes envolvidos no desenvolvimento e

expressão de um grande número de fenótipos e

distúrbios genéticos.” (p.142)

“O PGH produziu expectativas com relação à

identificação de genes específicos e suas relações

com determinadas doenças.” (p.142)

“Em geral, os princípios que justificam o rastreamento populacional baseiam-se na importância da

doença para a saúde publica, na disponibilidade de

um teste de rastreamento efetivo, na disponibilidade

de medidas para prevenir a doença, e em considera-

ções relativas a custos. O rastreamento genético de

populações tem se concentrado: na identificação de

pessoas com determinadas doenças hereditárias

mendelianas, antes do aparecimento dos sintomas,

visando prevenir a doença; no teste do estado de

portador em populações selecionadas; e no uso de

diagnóstico pré-natal para reduzir a freqüência da

doença nas gerações subseqüentes.” (p.143)

“O rastreamento para

diversas doenças genéticas tem como população alvo

recém-nascidos ou crianças, ou mesmo mulheres

grávidas. Para ilustrar, citemos a Doença de

Huntington, cuja implicação clínica ou letalidade

não é significativa em idade precoce. Esse exemplo

ressalta a colocação de que, ao testar crianças para

doenças que só se manifestarão em idade mais

avançada, se eliminaria a autonomia dessas crianças

sobre sua decisão a respeito desses testes.” (p.143)

“No século XX e XXI surge a "nova" eugenia. Ao

contrário da eugenia Galtoniana ("velha" eugenia),

na "nova" eugenia a família, e não o indivíduo é o

foco da questão. As mães principalmente passam a

participar de forma voluntária na decisão de triagem

genética para determinadas condições.” (p.143)

“A nova eugenia é liderada por geneticistas,

médicos e conselheiros genéticos. Além disso, há

uma grande conexão com a informática e informação

genômica, permitindo poderosa influência no

mercado capitalista uma vez que este serviço passa a

ser oferecido como bem de consumo para o indivíduo e sua família.” (p.144)

“A ética emite juízos de apreciação, estabelecendo as

diretrizes e princípios para a orientação da conduta

humana, de forma que esta seja compatível com o

aperfeiçoamento pessoal e o bem comum da

humanidade. Grande parte das bases conceituais que

norteiam os rastreamentos genéticos são derivadas

do principialismo. A teoria dos principialistas baseiase em quatro princípios: não-maleficência, beneficência, autonomia e equidade,19 cuja hierarquização

não é claramente definida porque depende da situação ou contexto do conflito.” (p.144)

“O rastreamento genético por si só não tem sentido a menos que seja seguido de aconselhamento genético. Este só é eticamente defensável se: as propostas e

objetivos são claramente definidos; estudos piloto são realizados para avaliação de custo-benefício; é fornecida educação a população alvo; e é respeitado o sigilo das informações estigmatizantes.25 Além disso, questões sociais, culturais, religiosas entre

outras também deverão ser consideradas quando da implantação de programas de rastreamento genético.” (p.145)

“O Projeto Genoma Humano gerou várias expectativas, dentre elas, a possibilidade de rastrear genes associados a doenças e comportamentos, e mais ainda, de intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios sociais. Contudo, haja vista a

novidade, complexidade e amplitude do assunto é natural que existam opiniões discordantes e questões ainda abertas, com relação a como isto deve ocorrer.” (p.145-146)

Fichamento 6

Avanços metodológicos na produção in vitro de embriões

RUMPF, Rodolfo. Avanços metodológicos na produção in vitro de embriões. R. Bras. Zootec. [online]. 2007, vol.36, suppl., pp. 229-233. ISSN 1806-9290.

“A oferta suficiente de alimentos saudáveis, a

prevenção e controle de enfermidades e a sobrevivência harmoniosa do homem nos diferentes ecossistemas é sem dúvida o maior desafio da ciência na atualidade. O investimento na biotecnologia animal no Brasil é respaldado por dois principais

fatos. O primeiro é o fato que o Brasil ainda lidera

a lista dos países com maior biodiversidade e o

segundo, é que o mercado interno por carne e leite

é o terceiro maior do mundo.” (p.229)

“Os  marcadores  genéticos ;   a   formação de bancos de sêmen, óvulos, embriões e folículos; a sexagem do sêmen; a transferência de embriões; a identificação do sexo do embrião; a produção in vitro de embriões; a clonagem; e a própria transgenia são ferramentas disponíveis aos programas de melhoramento e conservação de recursos

genéticos animais.” (p.229)

“Na transferência de embriões (TE) os esforços se concentram no desenvolvimento de novos protocolos de indução da ovulação múltipla a partir de uma nova geração de hormônios (mais purificados) e informações básicas sobre a foliculogênese (Macmillan, 1999; Fortune & Rivera, 1999; Caccia, et al., 2000).” (p.230)

“A produção in vitro  de embriões (PIV) vem

apresentando avanços consideráveis e esta sendo

lentamente incorporada aos projetos de produção.

Com o desenvolvimento do método de punção

folicular, tornou-se possível à recuperação de ovócitos de fêmeas vivas para fecundação in vitro (FIV), abrindo novos caminhos para multiplicação de

animais de interesse econômico superando os atuais índices da TE clássica, no que diz respeito à produção de bezerro por vaca por ano. Essa técnica pode ser

utilizada em animais jovens, gestantes ou lactantes e com problemas de infertilidade adquiridos (Tervit, 1996; Goodhand et al., 1999; Taneja et al., 2000).” (p.230)

“Outro método para otimizar a utilização das

fêmeas de interesse se refere ao isolamento e cultivo de folículos pré-antrais (FOPA) (Figueiredo et a l .,   1 9 9 3 ) .  Os   FOPAs   r e p r e s e n t am  9 0%  d a

população de folículos ovarianos, sendo que a grande maioria degenera e não chega até ovulação. A potencialidade dessa técnica se sustenta nos milhares de ovócitos que podem ser recuperados de  um único ovário ou de  pa r t e s  do ovário, podendo ser utilizado como fonte de ovócitos para FIV ou para outras biotécnicas (Lucci et al., 1999).” (p.231)

“A Transferência Nuclear (TN) para a produção de clones em mamíferos está sendo implantada em alguns laboratórios do Brasil que vem trabalhando com FIV. Embora a fonte clássica de células doadoras de núcleos seja mórulas produzidas in

vivo  ou in vitro,  o estabelecimento de linhagens celulares a partir de células tronco embrionárias e fibroblastos fetais (Garcia et al.,1998; Oliveira, et al.,1999), bem como células espermatogênicas ( F e l i c i a n o   S i l v a   e t   a l .,   1 9 9 8 )   está sendo perseguido.” (p.232)

“A TN não deve ser vista isoladamente, mas sim articulada a outras tecnologias de multiplicação animal, como por exemplo a inseminação artificial, a sexagem de espermatozóides, a transferência de embriões, a fecundação in vitro, dentre outras.” (p.232)

Fichamento 5

SEGURANÇA ALIMENTAR: A ABORDAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS

CAVALLI, Suzi Barletto. Segurança alimentar: a abordagem dos alimentos transgênicos.Rev. Nutr. [online]. 2001, vol.14, suppl., pp. 41-46. ISSN 1415-5273.

“O termo food safety - alimento seguro – significa garantia do consumo alimentar seguro no âmbito da saúde coletiva, ou seja, são produtos livres de contaminantes de

natureza química (agroquímicos), biológicas (organismos patogênicos), física ou de outras substâncias que possam colocar em risco sua saúde (Spers & Kassouf, 1996). Já o termo food security - segurança alimentar - é a garantia de acesso ao consumo de alimentos e abrange todo o conjunto de necessidades para a obtenção de uma nutrição adequada à saúde. No Brasil utiliza-se a denominação de segurança alimentar para os dois enfoques.” (p.41)

“No Brasil,   o  p r o c e s s o   q u e   g a r a n t e   a   s e g u r a n ç a   e

a   q u a l i d a d e   d o s   a l ime n t o s ,   p o r   p a r t e   d o   g o v e r n o ,   das

u n i d a d e s   d e   p r o d u ç ã o   a g r o p e c u á r i a ,   d a s   indústrias e

dos distribuidores, e também dos consumidores, enfrenta dificuldades. As políticas públicas  e s t ã o   c a d a   v e z  mais orientadas  para   a  descentralização estadual  e municipal . A   p o p u l a ç ã o   q u e   e x e r c e   e   e x i g e   o   c o n t r o l e   d e   s e g u r a n ç a d e   q u a l i d a d e   d o s   a l ime n t o s ,   a i n d a   é   um  c o n t i g e n t e  p e q u e n o .” (p.42)

“O Ministério da Agricultura e do Abastecimento realiza a fiscalização e o controle de bebidas e dos produtos de origem animal, este por meio de Serviços de Inspeção

Feder a l   ( S I F ) .  O MA é  responsável  pela   inspeção e classificação dos produtos agrícolas e também pelo controle da segurança dessa produção. O Brasil, hoje, vincula a segurança  e o  controle de qualidade de  alimentos, alicerçado no mercado internacional, adequando-se ao sistema de controle de exportação (Salay & Caswell, 1998).” (p.42)

“A revolução verde implementada na década de 50,

estava fundamentada na produção de larga escala com alta

tecnologia ,  demonstrando  como  resultado,  excelente

produtividade.  Nos   anos  90s ,  é preconizada   a  nova

r e v o l u ç ã o   v e r d e :   r e v o l u ç ã o   g e n é t i c a ,   u n i n d o   a

biotecnologia e a engenharia genética, promovendo assim

significativas transformações na agricultura mundial.” (p.42)

“Os alimentos geneticamente modificados, bem

como a biotecnologia, se sustentam sobre tais argumentos

e   p e l a   d i s p u t a   e n t r e   a s   c o r p o r a ç õ e s   d o   m e r c a d o internacional pelos produtos oriundos destas tecnologias,

modificando o comércio e o controle específico das cadeias

agroalimentares do cenário mundial.” (p.42-43)

“A FAO considera biossegurança a correlação do uso sadio e sustentável do meio ambiente, dos produtos biotecnológicos e as intercorrências  para a saúde da

população: biodiversidade e sustentabilidade ambiental, com vistas a segurança alimentar global (Nodari & Guerra, 2 0 0 0 ) .” (p.43)

“Talvez em nenhum outro momento o mundo

científico tenha assistido tantas controvérsias, como as que

estão ocorrendo na atualidade sobre a manipulação de

genes, curas cromossômicas, plantas e animais produzidos

através da biotecnologia. Novos paradigmas científicos

estão sendo adotados, os cientistas em todo o mundo

procuram desvendar a chave dos seres humanos, animais

e vegetais. No momento, os cientistas anunciam a engenharia

genética e a biotecnologia como uma nova revolução,

conf i gur ando- se    como uma  da s  ma iores   conqui s t a s

científicas.” (p.44)

“A revolução genética está apenas começando,

implicando em incisivos debates e controvérsias entre a

comunidade científica, empresas, órgãos do governo e

produtores.” (p.45)

“Questiona-se a garantia da segurança e qualidade

alimentar e nutricional dos produtos, bem como, da solução

da fome, isto é, como chegar a superação do problema

alimentar no mundo. A segurança alimentar pressupõe o

direito fundamental de acesso quantitativo e qualitativo de

alimentos. Julga-se que não está nos alimentos transgênicos

a solução para a erradicação da fome, bem como do

oferecimento da segurança alimentar para a população.” (p.45)

Fichamento 4

Plantas transgênicas e seus produtos: impactos, riscos e segurança alimentar (Biossegurança de plantas transgênicas)

NODARI, Rubens Onofre  e  GUERRA, Miguel Pedro. Plantas transgênicas e seus produtos:impactos, riscos e segurança alimentar (Biossegurança de plantas transgênicas). Rev. Nutr. [online]. 2003, vol.16, n.1, pp. 105-116. ISSN 1415-5273.

“O cultivo de plantas transgênicas, assim como o consumo humano e animal de seus

derivados, é um evento recente, revestindo-se de i n t e r e s s e s ,   imp a c t o s   e   c o n f l i t o s  mú l t i p l o s , constituindo um tema sobre o qual predominam

as discussões científicas, éticas, econômicas e políticas nesta transição de século. Mundialmente há um debate sobre os impactos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) na saúde humana e animal e no meio ambiente, e sobre uma possível reformulação nos modelos de exploração agrícola em vigência no mundo.” (p.106)

“A transgenia é uma técnica que pode c o n t r i b u i r   d e   f o r m a   significativa   p a r a   o melhoramento genético de plantas, visando a produção de alimentos, fibras e óleos, como também a fabricação de fármacos e outros produtos industriais (Nodari & Guerra, 2000).” (p.106)

“Biossegurança, na visão da  Food and Agriculture Organization (FAO) (Food..., 1999),

significa o uso sadio e sustentável em termos de meio ambiente de produtos biotecnológicos e suas aplicações para a saúde humana, biodiversidade

e sustentabilidade ambiental, como suporte ao aumento da segurança alimentar global.” (p.107)

“O impacto de um transgene no ambiente e na saúde humana deve ser criteriosamente avaliado via análise de risco. “Risco é tecnicamente a probabilidade de um evento danoso multiplicado pelo dano causado”.” (p.107)

“Recentemente, diversos casos de absorção de Ácido Desoxirribonucléico (DNA) por células eucariotas foram registrados por Tappeser et al. (1999). Conforme foi demonstrado, o DNA contido na alimentação de ratos não era totalmente

destruído no trato gastrintestinal poderia alcançara corrente sanguínea e ser temporariamente detectado nos leucócitos ou células do fígado.” (p.107)

“Um segundo tipo de risco relaciona-se às reações adversas dos alimentos derivados de OGM, os quais, de acordo com os efeitos,  podem ser classificados em dois grupos: alergênicos e intolerantes. Os alimentos alergênicos causam a hipersensibilidade alérgica. O segundo grupo responde por alterações fisiológicas, como reações

metabólicas  anormais  ou  idiossincráticas  e toxicidade, (Finardi, 1999). Existe ainda uma série de outros riscos à saúde humana que devem ser analisados com os protocolos adequados” (p.108)

“A ameaça à diversidade biológica pode decorrer das propriedades intrínsecas do OGM ou de sua potencial transferência a outras espécies. A adição de novo genótipo em uma comunidade de plantas pode proporcionar efeitos indesejáveis, como o deslocamento ou eliminação de espécies não domesticadas, a exposição de espécies a

novos patógenos ou agentes tóxicos, a poluição genética, a erosão da diversidade genética e a interrupção da reciclagem de nutrientes e energia.” (p.108)

“A introdução em plantas de genes de resistência a insetos e a herbicidas isolados de

bactérias ou outras fontes levanta questões relativas à probabilidade e às conseqüências de esses genes serem transferidos pela polinização

cruzada a espécies aparentadas, principalmente

plantas  daninhas que competem com as variedades cultivadas.” (p.109)

“São duas, então, as principais implicações. A primeira refere-se a maior probabilidade de transferência horizontal de genes a partir de plantas   transgênicas,   comparativamente às variedades tradicionais. A segunda refere-se ao fato de que os genes  com potencial de disseminação podem dar vantagem seletiva aos

organismos receptores, podendo vir a alterar dramaticamente a dinâmica das populações e a paisagem.” (p.109)

“A rotulagem dos alimentos está prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11/09/90 – art. 6°, III e art. 8°). Trata-se de uma norma para garantir ao cidadão a  informação sobre um produto, permitindo-lhe o direito de escolha. Além disso, ela possibilita a rastreabilidade, pois, em casos de efeitos na saúde

humana, os produtos rotulados seriam facilmente identificados e recolhidos.” (p.111)

“A melhor estratégia para lidar com possibilidades de danos ambientai s ,  quando  se é  confrontado  com profundas incertezas, é agir cautelosamente e desencadear programas sistemáticos de pesquisa para aumentar a compreensão sobre o assunto.” (p.115)

Fichamento 3

O fascínio dos cientistas colombianos pela engenharia genética de plantas

HOLMES, Christina. O fascínio dos cientistas colombianos pela engenharia genética de plantas. Sociologias [online]. 2008, n.19, pp. 40-61. ISSN 1517-4522.

        

“Uma das principais justificativas oferecidas para a engenharia genética é o seu

potencial de contribuir para a agricultura no mundo em desenvolvimento, uma posição que foi proposta, dentre outros, pelo engenheiro agrônomo Norman Borlaug (2001), vencedor do Prêmio Nobel (McGloughlin, 2002) .” (p.40)

“Antes de discutir os méritos da biotecnologia e da engenharia genética, é preciso ver para onde e para que fins essa tecnologia vem sendo predominantemente destinada. A biotecnologia de plantas é um campo dominado por empresas multinacionais com base nos Estados Unidos, seguidas de perto pelas multinacionais européias. A maioria dos originais e dos principais direitos de propriedade intelectual nesse domínio é detida por empresas com base no hemisfério norte (E.U. ou U.E.) ou então por universidades públicas (Parayil, 2003; Falcon & Fowler, 2002; Yamin, 2003). Além disso, a pesquisa em biotecnologia de plantas tem enfatizado principalmente culturas mais bem adaptadas ao clima temperado.” (p.41)

“Em função da concentração da biotecnologia agrícola nas mãos de corporações, há pouca probabilidade de que os mecanismos de mercado venham a transferir esta tecnologia para os pequenos agricultores, principalmente aqueles que vivem em países tropicais que não dispõem de recursos suficientes para serem considerados um mercado viável.” (p.43)

“Enquanto o entusiasmo pela biotecnologia esteve presente, muitos dos

cientistas colombianos entrevistados para este trabalho salientaram o quanto a

engenharia genética é útil como instrumento para alcançar metas particulares,

ao invés de fazerem declarações abrangentes sobre a tecnologia. Eles mencionaram várias razões pelas quais acreditam que a tecnologia seja útil. Em primeiro lugar, porque a engenharia genética proporciona a capacidade de fazer coisas que outros métodos não poderiam.” (p.45)

“A engenharia genética também foi considerada proveitosa e permitia

a utilização de genes que até então não estavam disponíveis em plantas

que fossem relacionadas (afastando, assim, a possibilidade de melhoramento

convencional).” (p.45)

“A engenharia genética é vista também como um método que permitirá aos agricultores colombianos alcançarem resultados importantes mais rapidamente do que obteriam com os métodos convencionais.” (p.46)

“A engenharia genética surgiu como uma excitante possibilidade de melhoria para as culturas tropicais, e não para as culturas temperadas que as multinacionais já estavam desenvolvendo. As culturas tropicais foram negligenciadas do ponto de vista do melhoramento de plantas e do desenvolvimento agrícola, uma vez que há menos dinheiro e infra-estrutura disponível para a pesquisa com essas culturas.” (p.4)

“A possibilidade de utilizar a biotecnologia, sobretudo a modificação genética, para melhorar a vida das pessoas nos países em desenvolvimento tem sido criticada por muitos como, por exemplo, Vandana Shiva (2000) e Miguel Altieri (Altieri & Rosset, 1999; Altieri, 2001; Altieri & Rosset, 2002).” (p.48)

“O período de tempo necessário para desenvolver programas de pesquisa é outro fator importante para se entender porque os pesquisadores continuaram a trabalhar com a engenharia genética (Holmes, 2006).” (p.52)

“Voltando às justificativas para a engenharia genética e a sua utilidade no mundo em desenvolvimento: as barreiras à sua utilização, no caso da Colômbia, mostram o quanto é improvável que a engenharia genética venha a oferecer uma contribuição global em larga escala para os problemas da fome enquanto a sua utilização estiver voltada principalmente para o lucro.” (p.58)

Fichamento 2

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOTECNOLOGIA: realidades e virtualidades

SILVA, LUIZ HILDEBRANDO PEREIRA DA. Ciências biológicas e biotecnologia: realidades e virtualidades. São Paulo Perspec. [online]. 2000, vol.14, n.3, pp. 60-67. ISSN 0102-8839.

“O progresso observado nas últimas décadas em ciências biológicas, demonstrando a universalidade dos princípios básicos de estrutura e funcionamento dos seres vivos e decifrando o código genético, promoveu um avanço vertiginoso de conhecimentos e uma convergência das disciplinas biológicas que, durante o século XIX e início do século XX, tinham conhecido uma lenta acumulação de informações e diversificação por meio da multiplicação das disciplinas.” (p.60)

“...com a síntese enzimática in vitro do DNA por Kornberg em 1956, a proposição do RNA mensageiro (ácido ribonucléico) e do modelo de regulação da expressão dos genes em 1961 por Jacob e Monod, o desenvolvimento das técnicas de

seqüenciamento dos genes nos anos 70 por Gilbert e Sanger e a descrição dos enzimas ditos de restrição por Arber, que permitiram o nascimento da engenharia genética.” (p.60)

“A biologia celular e molecular teve grande desenvolvimento e, nos últimos anos, vem atravessando a fase denominada genômica, em que os pesquisadores se concentram na descrição do seqüenciamento do repertório de genes de seres vivos (genomas), desde vírus e bactérias até o homem, e na identificação de genes responsáveis por características fenotípicas normais ou patológicas, com a perspectiva de decifrar e definir, nos próximos anos, as informações completas dos repertórios de

genes típicos de cada espécie.” (p.60)

“Exemplos diários são divulgados pela mídia com um certo sensacionalismo sobre a clonagem de animais e plantas – e a discutida clonagem humana – e a produção de organismos geneticamente modificados (OGM). As expectativas favoráveis são grandes, por exemplo, no campo da medicina, com a prevenção de patologias hereditárias, e a correção de certos defeitos genéticos (terapia gênica); da agronomia, com a produção agropecuária e a melhoria funcional ou a adaptação de espécies úteis de plantas e animais; das indústrias químicas, alimentícias e farmacêuticas, com a produção de  moléculas  sintéticas  capazes  de  agir   como fármacos, alimentos, agrotóxicos, inseticidas biológicos, novos materiais e outros produtos de interesse.” (p.61)

“Nas ciências agronômicas competências não faltam. Pode-se contar com nomes como o de Joahana Dobereiner e seus discípulos em trabalhos de vanguarda sobre a fixação do azoto, com grandes aplicações atualmente, como por exemplo, na cultura de cana, com redução considerável das necessidades de adubos nitrogenados.” (p.63)

“Seus cientistas e técnicos dominam as biotecnologias mais sofisticadas e modernas nas áreas de pecuária, como as de inseminação artificial in vitro, congelamento e implantação de embriões, clonagem de embriões, etc; na área vegetal, os cientistas dominam as técnicas mais avançadas da biologia aplicadas a clonagem molecular, transgênese, seleções de marcadores, virologia e parasitologia, etc.” (p.64)

“Em relação às ciências da saúde, em particular médicas e biomédicas e as tecnologias respectivas, os problemas são mais graves. Na verdade, as novas tecnologias de uso em medicina, em grande parte, dependem de equipamentos de exploração de imagens ou manipulação física com base em eletrônica, ótica, mecânicas finas e computação. Nesse domínio somos ainda quase inteiramente dependentes de importação direta de equipamentos mais que de importação de tecnologia e não me considero competente para discutir aqui políticas a serem seguidas para o desenvolvimento do setor. Evidentemente, como já foi salientado, impõe-se uma política de democratização do

acesso a essas tecnologias, mesmo que as populações carentes tenham pouco ou nenhum acesso a elas.” (p.66)

Fichamento 1

A revolução da biotecnologia questões da sociabilidade

VICTORINO, Valério Igor P. A revolução da biotecnologia: questões da sociabilidade.Tempo soc. [online]. 2000, vol.12, n.2, pp. 129-145. ISSN 0103-2070.

“O ácido desoxirribonucléico ou DNA (material genético)

representa uma longa cadeia formada por milhares de genes, que nos seres

humanos chega a 100 mil. O gene é o segmento do DNA que codifica

informaç ão  suficiente  para as células  ordenaremos  aminoácidos

corretamente em cada proteína (elemento fundamental para a estrutura e

reações metabólicas) produzida pelo organismo. O DNA transmite

informação hereditária de uma geração para a seguinte como um “plano

para cada processo bioquímico dentro da célula e, conseqüentemente, dentro

do organismo como um todo, contendo toda informação necessária para

um organismo se desenvolver desde o óvulo fertilizado até a maturidade”

(Monsanto, 1999, p. 5).” (p.130)

“A engenharia genética originou-se na década de 1970, a partir de

várias técnicas: 1) seqüenciamento de DNA: permite determinar a seqüência

de bases orgânicas em qualquer trecho do DNA; 2) DNA recombinante:

permite a transferência de genes de um local para outro; 3) síntese química

do DNA em qualquer seqüência desejada; 4) Polymerase Chain Reaction

(PCR): descoberta em 1988, permite que uma específica seqüência genética

seja duplicada (cf. Ho, 1997, p. 30).” (p.130)

“Na medicina: a terapia genética promete a revolução na saúde, curando as doenças do organismo desenvolvido e diagnosticando e tratando, antes mesmo do nascimento, as

doenças que o indivíduo viria sofrer. Também é possível modificar animais

para que adquiram características inimagináveis, como por exemplo animais

exclusivamente para gerarem órgãos para fins de transplantes.” (p.131)

“As ciências naturais parecem avançar com mais certeza do que nunca no sentido do desvendamento objetivo do mundo. Os teóricos da moderna biolologia têm expectativas bastante elevadas. Supondo-se que as esperanças de decompor completamente uma célula humana, rastreando os processos e modelando precisamente o sistema total das moléculas, sejam realizadas; e que se obtenha o mesmo sucesso no que se refere aos tecidos

e órgãos, então “o cenário estará armado para o ataque final aos sistemas

ainda mais complexos da mente e do comportamento.” (p.133)

“O desdobramento da moderna genética “trará um tipo verdadeiramente novo de auto produção”: a bio-sociabilidade (Rabinow, 1991, p. 85). O empreendimento científico que será conduzido nos próximos anos pela genética molecular, neurociência e antropologia biológica, na busca das bases físicas da cultura e da natureza humana, carecerá de análises das condições ideológicas e socioeconômicas que influenciam a formação do

seu quadro conceitual. Na crítica dos postulados que fundamentam esse avanço científico não basta dizer que se trata de elucubrações estratosféricas de uma ciência destinada a afundar em seus próprios equívocos, pelo passado da sociobiologia. Não basta implesmente classificar e ironizar a base teórica como um soluço positivista extemporâneo. A explicitação dos fatores externos que delimitam e fornecem os critérios de avaliação dos alvos teóricos/práticos deverá trazer elementos para demonstrar a complexidade que  existe  na  definição dos  objetivos da  ciência  e  da   tecnologia contemporânea, e assim fundamentar a criação de mecanismos globais de gestão do conhecimento e da manipulação dos recursos genéticos” (p.143)